PROJETOSDE LEI

Confira abaixo os projetos de lei apresentados por mim na Assembleia Legislativa do Ceará – ALECE. Tenho o compromisso de trabalhar em prol do povo cearense e brasileiro, buscando soluções para os desafios enfrentados por nossa sociedade. Conheça algumas das propostas que tenho defendido:

PL 3391/2024

Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispondo sobre a exigência de resultado primário superavitário como condicionante na celebração de convênio ou contrato de patrocínio pelas estatais federais.

PL 3391/2024

Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispondo sobre a exigência de resultado primário superavitário como condicionante na celebração de convênio ou contrato de patrocínio pelas estatais federais.

PL 3391/2024

Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispondo sobre a exigência de resultado primário superavitário como condicionante na celebração de convênio ou contrato de patrocínio pelas estatais federais.

PL 3391/2024

Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispondo sobre a exigência de resultado primário superavitário como condicionante na celebração de convênio ou contrato de patrocínio pelas estatais federais.

Marcas do nosso Mandato

Ofícios, indicações e
requerimentos
0
Projetos de Lei
0
Encontros e Reunições
0

ATIVIDADESPARLAMENTARES